A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada de 2 a 5 de julho de 2023 pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a Conferência será precedida por etapas municipais, que vão acontecer entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023.
As conferências locais serão organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização no seu município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
A 11º Conferência Municipal de Saúde de Jequié, etapa municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, será realizada no dias 12 e 13 do mês de abril. Na oportunidade estaremos realizando debates sobre a saúde no município, identificando prioridades locais e estimulando a participação da comunidade na saúde. A etapa municipal da conferência é base para o planejamento ascendente do SUS, sendo responsável pela elaboração de propostas e revisão dos Planos Municipais de Saúde elaborados para os anos de 2022 a 2025.
Essa etapa municipal, convocada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria Municipal de Saúde, e deve promover amplo diálogo com os segmentos de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, a partir do Regimento da Conferência. Qualquer cidadão pode participar como ouvinte, sendo necessário inscrever-se para ter acesso às instalações do evento, e/ou como delegado, sendo necessário, para isso, participar das pré-conferências locais realizadas em todas as unidades da rede, momento em que as representações dos usuários são escolhidas.
Nas etapas municipais serão elaboradas e aprovadas propostas e diretrizes que atendam às necessidades de saúde da população e eleitas, de forma paritária, pessoas delegadas que participarão da Conferência Estadual de Saúde. As conferências estaduais serão realizadas entre abril e maio deste ano.
A etapa municipal da conferência dever incentivar que sejam eleitas pessoas que ainda não participaram de outras conferências e que tenham demonstrado compromisso com a defesa do SUS, com as deliberações da conferência, bem como com os debates em torno do tema central da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
